O preço do trabalho infantil na feira

Numa visita até uma feira é possível enxergar a variedade de expressões do trabalho infantil ainda bastante comum na Bahia
Por: Sóstenes Aroeira da Luz

Eu estava em casa, quando o telefone toca. É Ana Rita do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa). Ela disse: ”Sóstenes, conheci uma auditora-fiscal da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), senhora Maria Del Carmen. Você topa fazer um monitoramento na feirinha da Estação Nova, em conjunto com a auditora-fiscal do trabalho da DRT?” Eu disse: “beleza Rita, pode contar comigo! Vamos fazer”. No dia seguinte, no domingo pela manhã (22/03/09), chegamos à feira. Haviam muitas crianças e adolescentes trabalhando nas barracas, nos carros de mão, catando lixo e vendendo objetos.

Encontramos Maria Del Carmen e fomos fazer a fiscalização na feira. Diagnosticamos 30 crianças e adolescentes trabalhando, perguntamos a cada uma o nome a escola em que estudam, série e nome de pai, mãe e endereço onde moram. Visitamos 30 barracas das cerca de 300 existentes na feira. Se tivéssemos pesquisado todas as barracas, possivelmente iríamos encontrar um número maior que 70 crianças e adolescentes, exercendo alguma atividade de trabalho.

A partir desse acompanhamento foi feito um relatório pela Auditora Del Carmen, especificando a realidade das crianças monitoradas no local, que foi entregue á Promotora da Vara da Infância e Adolescência Dra. Deusuíte. Apresento abaixo algumas dessas informações que foram observadas por nós e estão descritas no relatório.

Na feira visualizamos três tipos de atividades mais recorrentes: os guardadores de carros, que ficam na Av. João Durval, em frente do Galpão da Feira; os carregadores de compras, que levam as compras até a residência dos freqüentadores da feira, utilizando um carrinho de mão. Nesta atividade entrevistamos apenas uma parte das crianças, mas todos os meninos mais jovens encontrados tinham entre 10 e 11 anos. Durante as entrevistas alguns fatos curiosos: enquanto conversávamos com a criança ela carregava compras no carro de mão, sem interromper o seu trabalho. O adulto que pagava pelo serviço, não deixava o menino falar ou aguardava a entrevista junto.

E há também os que são vendedores, que atendem ao público nas bancas, mas muitos andam carregando frutas e hortaliças em bacias ou artesanato, oferecendo às pessoas que circulam pela feira. Ficou evidente o peso que carregavam os produtos, esforçando o corpo, representando futuras seqüelas musculares, o que pudemos observa durante a pesquisa em campo.

Além do trabalho pesado, nas três atividades as crianças estão expostas há vários riscos como atropelo, temperatura altas, poluição sonora, produtos químicos, radiação solar, precariedade dos instrumentos de trabalho, lesões musculares e distúrbios. Esses riscos foram relatados no relatório de fiscalização
Realizando a entrevista achávamos que íamos encontrar crianças só do Município de Feira de Santana. Porém, constatamos que existem crianças de outras cidades como São Gonçalo dos Campos, Conceição do Jacuípe e Coração de Maria. Alguns declararam trabalhar na roça e apresentavam características musculares de crianças mais velhas, acima da normalidade.

O relatório de fiscalização com os nomes das crianças e adolescentes não pode ser divulgado pelo fato de estar em processo de investigação sobre responsabilidade da DRT e Ministério Público. Espero que as crianças sejam retiradas da feira e sejam incluídas em programas sociais, possibilitando a Erradicação do Trabalho Infantil. O Conselho Tutelar deveria estar atuando nesta área, fiscalizando e usando meios de intervenção contra o trabalho infantil naquela localidade. Mas não encontramos nenhum conselheiro durante o monitoramento.

Conhecida como Estação Nova é uma das maiores feiras do Município de Feira de Santana. É nela que está a marca da cidade. A cidade nasceu através de feirinhas, que depois se tornaram vilas e posteriormente se transformaram no Município. Neste contexto, sabemos que, em anos anteriores, os direitos das crianças e adolescentes não eram garantidos, eles eram vistos como pequenos adultos e tinham a mesma responsabilidade de qualquer pessoa. Então, era normal ver meninos e meninas trabalhando nas feiras e em outros lugares precários.

Herança histórica - Pela história de povoamento desse local, é possível que essas crianças, em sua maioria negras, sejam oriundas de antigos escravos, que trabalharam nas antigas estações de trem, de onde surgiram as feiras-livres em seu entorno. Percebo que em pleno século 21 isso não mudou muito e a exclusão social continua. Por outro lado, não podemos esquecer as conquistas alcançadas com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos projetos criados de assistência à essas crianças e adolescentes descendentes dos negros e escravos da época da colonização. Precisamos admitir que já houve um avanço , mas ainda estamos distantes de mudar essa realidade.

Às vezes eu fico me perguntando: por que tantas crianças na rua? O que eu posso fazer para mudar essa realidade? Será que realmente posso? Depois de tantas pesquisas e experiências percebi que a resposta estava na minha frente: tenho que ser um cidadão ativo e não passivo, por exemplo, quando vejo uma situação de exploração de menores, tenho que denunciar. Acredito que esse deve ser o papel de todo cidadão: exigir seus diretos e denunciar os problemas que afligem a sociedade.

O Ministério Público Estadual (MPE) convocou os diretores da Aratu (Nei Bandeira) e Itapoan (Paulo Dropa) para assinar um Termo de Conduta contra a banalização da violência na TV baiana. As duas emissoras passaram a exibir cenas de violência - inclusive com drogas, corpos e execuções sumárias - durante horários considerados impróprios por vários segmentos sociais. A reunião vai acontecer nesta sexta-feira (13), na sede do MPE, em Nazaré.
Bahia Notícias.

ECA, 18 anos, Maioridade sem Maturidade

É possível comemorar um aniversário diante de tantos desafios a serem superados

Sabe-se que o ECA - Estatuto da Criança e Adolescente completa 18 anos. Isso se deve aos movimentos que lutam pelos Direitos da Criança e do Adolescente e que lutaram para que essa lei surgisse. O objetivo do estatuto é garantir que toda criança e adolescente tenha direitos e acesso de qualidade à educação, saúde, moradia, participação, lazer etc. Diante disso, necessitamos avaliar a eficácia da efetivação na teoria e na prática do ECA ao longo desses 18 anos do ECA. Bem como, perceber que tipo de exemplo ele representa para outros países.

As crianças e adolescentes do Sem-Árido brasileiro possuem os piores IDH - Índice de Desenvolvimento Humano do país em relação à qualidade de vida. Contribuem para esse quadro fatores como a irregularidades das chuvas e insuficiência de políticas que garantam os direitos fundamentais. A realidade é que muitos desses direito são negligenciados ou negados.

Por outro lado, precisamos ressaltar os avanços positivos na implantação dos conselhos de direitos e tutelares, planos de erradicação do trabalho infantil e de enfretamento da violência sexual. Essas mesmas crianças e adolescentes do Sem-Árido conseguiram ter uma melhor proteção e amparo legal.

Nesse sentido, temos o FETIPA - Fórum Erradicação do Trabalho Infantil da cidade de Feira de Santana, localizado no Sem-árido baiano, com objetivo de proporcionar discussão e fiscalização sobre a efetivação dos DCA. Do Fórum fazem parte: o Poder Público e a Sociedade Civil, representados pelo Ministério Público, Secretarias Municipais, Associações Comunitárias, Universidades e outros. Juntos promovem pesquisas, oficinas e projetos destinados para Erradicação do Trabalho Infantil.

Nesse espaço está presente o Núcleo Feira de Santana, Rede Sou de Atitude, que participa e percebe os desafios do FETI. Por exemplo, a dificuldade de conscientizar a sociedade civil e a mídia para as questões dos DCA .

Luta - O núcleo da RSA e alguns movimentos que trabalham em prol dos direitos das crianças e adolescentes estão passando por um momento de luta contra a iniciativa do Prefeito José Ronaldo de Carvalho e da Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Feira de Santana, que entregou o imóvel do Palácio do Menor, a título de iniciativa privada (sem consultar a sociedade civil). Esse imóvel é considerado patrimônio da comunidade pelo seu valor histórico e vinha sendo usado como abrigo para as crianças e adolescentes em situação de risco social. No local, são realizados vários projetos educativos. A RSA entrou em conjunto com alguns movimentos que aderiram à causa e está fazendo um abaixo-assinado pela revogação do projeto de lei 2848/2007.

Enfim, percebo que temos que comemorar os 18 anos de história de conquistas na luta dos direitos das crianças e adolescentes. Porém, precisamos lutar para que esses direitos sejam garantidos e efetivados com qualidade. Só assim, conseguiremos acabar com a desigualdade social, que atinge milhões de crianças e adolescentes que vivem no sem-árido.

EDITAIS

PROPOSTAS PARA BID Ate 31 de janeiro

O Centro Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento lançou uma Convocatória de Propostas para concessões de ajuda financeira em 2009 a projetos de desenvolvimento cultural de pequena escala. As propostas devem ser enviadas antes de 31 de janeiro de 2009 para as Representações do BID nos 26 países da América Latina e do Caribe que são membros mutuários do Banco. As doações únicas, em valores que variam de US$ 3 mil a US$ 10 mil, serão concedidas a propostas que satisfaçam uma necessidade local, contribuam para os valores culturais, estimulem a atividade econômica e social de forma inovadora e bem-sucedida, apóiem a excelência artística e contribuam para o desenvolvimento dos jovens e da comunidade. Edital e outras informações: www.iadb.org


PETROBRAS CULTURAL Até 12 de março de 2009

Foram prorrogadas as inscrições para todas as áreas de seleção pública do Programa Petrobrás Cultural. Os regulamentos foram revisados, com vistas a incorporar as mudanças decorrentes dessa alteração. Novas datas, editais e outras informações: www.petrobras.com.br/


PRÊMIO ASAS Até 13 de março de 2009

Inscrições abertas para o Prêmio Asas do Programa Cultura Viva da SPPC/MinC. O prêmio visa premiar as iniciativas dos Pontos de Cultura que apresentarem as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da Rede dos Pontos de Cultura. Outras informações: www.cultura.gov.br/.


PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DIFUSÃO CULTURAL Até março de 2009

Está aberto o edital 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009. O programa destina-se a artistas, técnicos e pesquisadores da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura. Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades privadas sem fins lucrativos. O período de inscrição varia de acordo com o mês em que se realizará a viagem. Os formulários de requerimento devem ser entregues em via única, impressa e sem encadernação. A documentação enviada deve obedecer a Portaria MinC nº 4, de 26 de fevereiro de 2008. Edital, formulário e outras informações: www.cultura.gov.br/.


PRÓ-CULTURAAté 31 de março de 2009

Estão abertas as inscrições para o Programa Pró-Cultura, que visa fomentar a pesquisa universitária, bem como o aperfeiçoamento e a formação de pessoal de nível superior em Cultura. Dentre as áreas temáticas prioritárias para o desenvolvimento das pesquisas estão as relações da cultura com novas tecnologias, conhecimentos tradicionais, inclusão social, economia, políticas públicas, dentre outras. O valor das bolsas a serem concedidas é de R$ 1,2 mil. Edital, inscrições e outras informações: http://www.capes.gov.br/.


TELEDRAMATURGIA Até 15 de março de 2009

O Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Mais Cultura, lança hoje (9), o Edital de Seleção de Projetos de Desenvolvimento e Produção de Teledramaturgia Seriada. O edital de seleção FICTV/Mais Cultura é voltado para a produção de miniséries com 13 episódios de 26 minutos de duração cada, que proponham uma visão original sobre as juventudes brasileiras das classes C, D e E. As minisséries serão exibidas nas emissoras do sistema público de televisão. Outras informações: www.cultura.gov.br/.

FONTES:
www.petrobras.com.br/
www.iadb.org
www.cultura.gov.br/.
A Simples Rap’ortagem
Emails encaminhados para o Blog

Igualdade Racial

Igualdade Racial ou Branqueamento?

A política de branqueamento foi determinante para a propagação do racismo no Brasil, sendo assim, foram geradas ideologias e estereótipos de superioridades e inferioridade raciais.

Nesse sentido, objetivo era erradicar os negros do Brasil com essa política através do processo de miscigenação, com isso, a raça negra seria substituída pelo processo de branqueamento.

No século XXI, achamos que a ideologia do branqueamento acabou, Entretanto, estamos enganados, por exemplo, os problemas socias estão na maioria nos negros e a mídia brasileira possuem ainda um modelo europeu estigmatizado como a raça mais avançada. No Brasil, a televisão e o cinema, usam o branco como modelo de beleza mais elegante.

Se você ligar a televisão só vai enxergar Brancos com os papéis principais, onde ficam os negros?Ah! Os negros estão na TV como empregados ou com falas curtas. Por outro lado, estamos percebendo que os afros descendentes estão conseguindo aos poucos seu espaço na mídia.

Igualdade Racial na GLOBO?

A Favorita - (57 atores)54 brancos (as)
3 negros (as)

Três Irmãs - (54 atores)50 brancos (as)
4 negros (as)

Negócio da China - (49 atores)46 brancos (as)
3 negros (as)

Indicação de livro e filme:

A Negação do Brasil, autor Joel Zito de Araújo relata que a história real dos negros e de seu papel ativo nos fatos da História do Brasil são normalmente ocultado e manipulado na televisão e no cinema.


Fontes:

A Simples Rap’ortagem

Revista Viração

Projetos em Pauta

Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Volvo Cars e a Volvo AB estão lançando um Prêmio para Jovens ambientalistas.

Você que participar de algum grupo de meio ambiente pode esta participando desse programa do Volvo Adventure Award. O prêmio é voltado a grupos de dois a cinco jovens que trabalhem em um projeto de ação prática que melhore o meio ambiente de sua escola ou comunidade. É um prêmio destinado aos projetos ambientais em andamento que tenham apresentado impacto positivo sobre o meio ambiente. Se você está apenas no início do processo, oferecemos também recursos para ajudá-lo a planejar e desenvolver seu projeto com base em projetos bem-sucedidos já adotados.

Público Alvo:

Jovens entre 13 e 16 anos devem elaborar planos de ação para ajudar a melhorar o meio ambiente em que vivem. Você terá que mostrar o papel que esses jovens têm tido no projeto. O seu projeto pode concentrar-se em qualquer assunto ambiental que você achar interessante. Já recebemos, por exemplo, projetos com enfoque em:

1. Biodiversidade – como os jovens auxiliam os animais e plantas de sua comunidade.
2. Desperdício – o que os jovens têm feito para reduzir o desperdício e aumentar a reutilização e a reciclagem.
3. Água – como os jovens melhoraram a qualidade da água em sua comunidade ou escola.
4. Energia – como os jovens ajudaram a reduzir o uso de energia ou torná-lo mais sustentável.
5. Transporte – como os jovens fizeram a campanha para reduzir o congestionamento de trânsito local.

Enfim,você que está interessado pode registrar e enviar para sua ficha de inscrição para
http://www.volvoadventure.org.

Os melhores Projetos e ideias serão indicada para particiapr de uma Conferência Internacional para a apresentação de suas idéias na Suécia e competirão pelo Prêmio final.Sendo assim,todas as idéias e planos de ação serão publicados e apresentados ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Super-Herói

O Super-Herói!

Na minha historia começa quando eu tinha sete anos, pensava que era o “Super-herói”, subia no pé de manga, no pé de goiaba, brincava muito. Meu Irmão era o meu parceiro, aonde eu ia ele me acompanhava.

Em um dia estávamos brincando, minha gritou é disse: oh! menino o que vocês estão fazendo ai?Direto para casa vocês .Eu e meu mano corremos para chegar em casa logo,com medo de apanhar.Como eu era super-herói cheguei primeiro,fui logo para o banho.

Enquanto isso, meu irmão e SEU amigo conhecido como “DER” foram brincar de fazer fogueira com uma garrafa de gasolina para queimar lagarta de fogo que estava no pé de laranja. Sai do banheiro “vir àquela fumaça preta” Era a fogueira!Reclamei com eles!Comecei dizer: meu irmão vai apanhar, Felipe vai apanhar de mainha.Em um segundo,quando virei as costas para fogo!Explosão!BUM BUM!.Quando eu enxerguei, minhas pernas estavam pegando fogo. Comecei a corre!Socorro, socorro!

Minha mãe deseparada me salvou e apagou o fogo, ela e meu padrinho me levaram para hospital, quando cheguei o medico olhava para mim e balançava a cabeça negativamente. Eu olhava para aquele medico e enxergava um anjo tocando nas minhas pernas queimadas.

O medico fala: Aqui não dar para salvar ele, tem que ser transferido, mas não temos ambulância à disposição. Minha mãe e meu padrinho resolveram levar par outro hospital na capital do estado. Fui morrendo de dor!Quando cheguei, fui logo para emergência cirúrgica, não sentia mais minhas pernas e sim um peso, morrendo de medo daquele local ao meu lado estava um jovem cheio de balas, eu tentava conversar com ele, mas não conseguia falar.

No outro dia, abrir os olhos estava lã minha mãe, ela estava muito alegre íamos sair do hospital. Ela foi fala com medico: Doutor que horas meu filho vai receber altar. O doutor olhou para ela e disse seu filho não vai sobreviver a essa queimadura porque ele esta muito infeccionado.

É o super-herói estava muito doente, ele iria para o céu. Nesse percurso, tive uma parada cardíaca, nesse momento viajei para outra dimensão: eu estava andando em cima das nuvens em direção ao por do sol,quando cheguei no sol,lá estava um bebe em uma cesta,acordei,conseguir ser animado.Meu coração esta batendo novamente o Super-homem voltar a viver,a bater e a renascer com mais força,determinado a vencer a morte.
Comecei aos poucos a recuperar, não conseguia andar, era como um pássaro preso na sua gaiola. Com o tempo, voltando a ser bebe fui dano os primeiros passos, caindo muito, mas determinado a vencer a morte.

A meu Deus estou livre, conseguir andar, fiz 14 cirurgias nas pernas e passei 6 meses no hospital,durante esse período,descobrir que o segredo para viver,era acaba com o meu maior obstáculo “o medo”.E o super-herói conseguiu vencer.