quinta-feira, 28 de julho de 2011

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Estudante chilena foi reprimida ao protestar

Esta semana recebi um e-mail falando sobre uma estudante chilena que foi expulsa da escola, devido uma movimentação estudantil que ela estava fazendo pelo faceebok , com a finalidade de reivindicar a postura do governo chileno a favor da privatização da educação pública.

Artigo 19°

´´ Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão. ´´ ( Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, p3)

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mostra a ilegalidade da direção da escola de expulsar a estudante chilena. Identifica-se uma impunidade construída dentro da própria escola, na qual deveria defender os princípios fundamentais como a liberdade de expressão, respeito e dignidade humana.

A educação surgiu como uma alternativa de uma nação conquistar sua emancipação democrática, política, econômica e social. Sabemos que os países imperialistas não suportam os países subdesenvolvidos priorizarem investimentos no sistema de educação pública.

Os países da América Latina ainda sofrem com essa linha política neoliberal, que motiva buscar a privatização dos setores públicos e o aumento do controle das empresas privadas, que buscam só explorar. A educação pública será que vai se tornar uma mercadoria que possui mais valia, porém, quem vai fica com o lucro?

Esse fato mostra fazermos uma reflexão sobre a postura de um país no século 21, que ainda está atrasado, quando se referi no acesso público no sistema de educação. Devemos seguir que caminho nesta conjuntura hegemonia? Às vezes imagino que o Chile está tão longe, mas pelo contrário está muito perto de nós.

No Brasil não existe nenhum lei privatizando à educação, entretanto, a falta de investimento da educação mostra a falta de respeito que existe com os estudantes de baixa renda. Hoje, encontramos especificamente no norte/nordeste: escolas sem nenhuma estrutura para receber os estudantes, a falta de uma merenda de qualidade e a falta de salário digno para os professores.

Artigo 26°

1. ´´ Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito. ( Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, p 4-5). ´´

Percebo que estão querendo roubar nosso direito no acesso a uma educação pública de qualidade. Diante disso, temos que valorizar mais a classe estudantil, com a finalidade de incentivar estudantes irem às ruas reivindicar um direito garantido de 1948: Declaração Universal dos direitos Humanos.

Sóstenes Aroeira da Luz



TEXTO DISPONÍVEL:


Entrevista com Lorena Mussa, secundarista chilena expulsa por fazer movimento estudantil


Lorena Mussa, estudante do Ensino Médio de Arica, uma cidade do Chile, foi expulsa de sua escola após fazer um chamado, por meio do Facebook, a seus colegas para debater e aderir as recentes mobilizações no país por uma educação pública gratuita e de qualidade. Apesar da tentativa de intimidação, Lorena continua participando ativamente das mobilizações no Chile.


Assim como no Brasil, a educação chilena sofre diversos ataques comandados por organismos internacionais como o Banco Mundial, que caminham no sentido da privatização e da mercantilização do ensino. O governo chileno do presidente Sebastian Piñera apresenta um projeto de reforma da educação do país, centrado principalmente no privatização das escolas, atentando contra a educação pública acessível a todos.

Os estudantes, no entanto, não deixam com que essas reformas sejam introduzidas de maneira tranquila, e resistem. Assim como em 2006, milhares de jovens vão as ruas, convocados pela Federação de Estudantes do Chile (CONFECH) e pelos sindicatos docentes, para reivindicar a gratuidade do ensino, maior repasse para assistência estudantil, entre outras pautas. Somente na última quinta-feira, cerca de 400 mil pessoas foram as ruas em seis cidades do país para prostestar.

O Barricadas, compreendendo a importancia da luta da juventude em todo o mundo, e visando dar repercussão as mobilizações entrevistou, por e-mail, Lorena Mussa, que em meio à correria das mobilizações estudantil reservou um tempo para mandar informações para o Brasil.

Barricadas: Quem é você, onde estuda e como é sua participação nas manifestações recentes?

Lorena Mussa: Sou Lorena Mussa, tenho 17 anos e sou militante da Frente de Estudantes Libertários. Atualmente expulsa verbalmente do Colégio Alemão de Arica (Chile) por convocar uma assembleia aberta para meus companheiros de colégio. Estou há sete dias sem assistir as aulas.

Minha participação nas recentes manifestações vem de algum tempo, eu e outros companheiros secundaristas de luta organizamos a primeira assembleia de 2011 em Arica para formar uma coordenação de secundaristas. Esta coordenação – AGEAP (Assembleia Geral de Estudantes de Arica e Parinacota) – agrupa todos os centros de estudantes e também estudantes sem cargos. Este foi o início das escolas tomadas e mobilizadas em Arica. Não tenho nenhum cargo na minha escola, mas no calor da luta acabei com um papel de direção.

B: O que ocorre hoje no Chile? Qual a participação da juventude nestes processos em curso?

LM: Está se desenvolvendo no Chile um importante movimento político que começou como luta estudantil e está se transformando em luta político-social.

Temos hoje mais de 500 colégios ocupados pelos alunos e a maioria das universidades estão paralisadas, é algo que não se via há muitos anos e tem encontrado apoio em outros setores da sociedade, reunindo mais de 400 mil pessoas nas manifestações que tem ocorrido todos as semanas há um mês.

A forma de organização tem sido a mesma que tem caracterizado a Primavera Árabe ou os Indignados da Espanha: as redes sociais. Grupos no Facebook, chamados no Twitter e outras ferramentas tem servido como meio de difundir e massificar. No entanto, a utilização destes recursos serviu de desculpa para que a diretora Luz Marina Osoria me expulsasse por convocar uma assembleia em que se informaria sobre um abaixo-assinado unitário apresentado pelo movimento e as demandas dos estudantes chilenos.

Esta luta da sociedade chilena tem gerado uma maturidade importante. O povo chileno está reivindicando ter uma educação melhor a serviço do povo. Entendemos a educação como um direito social, portanto deve ser de livre acesso, gratuita e socializada. Sem dúvida hoje no Chile estamos vivendo um momento histórico e isto depende de nós!

Fazemos um chamado como estudantes chilenos à radicalização do movimento e à unificação de forças. Por um projeto de educação pública construído por todos.

B: Por que te expulsaram da escola?

LM: Me expulsaram por convocar uma assembleia via Facebook. O objetivo da assembleia era unicamente informativo. Isto demonstra que aqui no Chile se violam a liberdade de expressão, o direito de reunião, a democracia.

Assim que me comunicaram que eu estava expulsa me mantiveram reclusa por 5 horas, incomunicável e sem deixar que eu saísse almoçar. Além disso anteriormente eu já tinha recebido ameaças de morte por parte da diretora caso ocupássemos a escola.

B: Como foi o processo de expulsão?

LM: Minha expulsão ocorreu apenas de forma verbal. No dia em que fui à escola com meus pais, fomos tirados de lá com a polícia, porque nos negamos a assinar um documento que atestasse a minha expulsão. Não me deixam assistir às aulas e bateram a porta na cara do meu pai quando ele foi entregar um documento para apelar às instâncias internas do colégio. Meus companheiros estão ameaçados pela diretora e pelos inspetores do estabelecimento.

Tenho recebido bastante apoio nacional e internacional, graças aos veículos que divulgaram minha situação.

B: Há outros casos de repressão, além do seu?

LM: Sim, eu enfatizo muito que esta não é uma luta minha, não é a luta de Lorena Mussa, é a luta de todos. Eu só me encarreguei de denunciá-la. E é algo que está se passando ao redor de todo o Chile. Aqui mesmo em Arica, no momento de tentarem ocupar um colégio particular feminino, as golpearam com pedaços de pau, mesas, extintores, etc. Temos um caso na cidade de Iquique (ao sul de Arica), em que a polícia acorrentou os estudantes no momento da desocupação de uma escola. O estado em que nos encontramos é brutal. Mas isso reafirma à todos nós a convicção de que a educação no Chile precisa de uma mudança radical já.

Os proprietários dos colégios agem como donos de empresas e, se vêem seus interesses ameaçados, não hesitam em criminalizar a luta dos estudantes chilenos, os ameaçando e reprimindo. Mas não nos intimidam, nos inspiram a seguir lutando pela eliminação do lucro na educação, até termos uma educação gratuita, digna e de qualidade para todos.

B: Quais são os passos a seguir, em relação à expulsão? O que os estudantes de todo o mundo podem fazer?

LM: Primeiramente, estamos apelando à todas as instâncias internas do colégio. Essa semana, entramos com um recurso de proteção ante a suprema corte. O que pedimos, como estudantes chilenos, é a máxima divulgação e a denúncia desses atos criminosos que não podem continuar acontecendo. Não é possível que em uma “democracia” se violem direitos humanos.

B: Outros setores, além da juventude, tem participado destas ações?!

LM: Sim, nessas atuais movimentações que se somam em todo o país, para exigir o que é justo. A educação pública no Chile é possível, não estamos falando de utopias, mas de uma realidade que está latente! O Chile tem, atualmente, uma das melhores economias da América Latina e ainda assim a educação não é gratuita, o que é uma vergonha para os chilenos. Vemos como os países vizinhos que não tem uma economia como a nossa tem uma educação gratuita e de qualidade.

B: Você vê alguma relação forte entre os atos chilenos e os recentes levantes que tem se instalado em todo o mundo?

LM: Sem dúvida, há uma relação muito forte entre os atos chilenos e todas as mobilizações que estão se acontecendo no mundo. Pessoalmente, acredito que é a indignação: indignação no caso dos países árabes, indignação na Espanha e indignação no Chile. Como disse um economista: o Chile é o único país que privilegia a liberdade de empresa sobre o direito à educação.

Nós não acreditamos que seja possível que a mensalidade das escolas seja maior que o próprio salário mínimo – assim o rico pode estudar e o pobre não.

B: Quais são as principais demandas dos estudantes chilenos?

LM: As principais demandas dos estudantes chilenos estão enfocadas em:
Universitários

Aumentar a porcentagem do PIB no financiamento público para a educação;
Democratizar o sistema de educação e o acesso com equidade, qualidade, integração e heterogeneidade social nas matrículas (dentro do primeiro âmbito, se inclui o desenvolvimento das universidades públicas, a proibição efetiva do lucro e a criação de um Centro de Formação Técnico de caráter público e nacional);

Em nível estrutural, exigimos a implementação de uma reforma tributária que tenha como finalidade prioritária outorgar o financiamento adequado para realizar essas políticas nos marcos de uma profunda reforma educacional.
Finalmente, com vistas a melhorar o acesso e a equidade, a CONFECH reivindica que se elimine a PSU (Prova de Seleção Universitária), que nós entendemos como filtros de classe explícitos e desnecessários.

Secundaristas
Nós, secundaristas, estávamos inconformados com os rumos da educação, o que gerou a “Revolução dos Pingüins” (uma referência aos uniformes azuis e brancos dos secundaristas da rede pública, que causou uma forte crise no governo Bachelet, mais de 600 mil pessoas foram às ruas). Hoje, voltamos e exigimos novas mudanças na institucionalidade e lutamos por escolas mais dignas.

Nesse sentido, a revindicação dos secundaristas tem cinco pilares fundamentais: o fim da municipalização e do sistema de subsídios, o aumento da cobertura da assistência estudantil, melhoras na infra-estrutura, regulamentação das escolas-técnicas e rechaço às reformas educacionais do governo.

Para acabar com a municipalização e os subsídios, propomos mudanças na administração financeira e nos requerimentos mínimos para a existência de colégios de responsabilidade do Estado.

B: Por favor, deixe uma mensagem ao Barricadas e aos estudantes brasileiros!
LM: Avançemos em unidade!

Por un proyecto público en educación al servicio del pueblo y no de los poderosos!!

¡¡ARRIBA LAS Y LOS QUE LUCHAN!!

Un saludo para los compañeros y compañeras de Brasil.

Related Link: http://barricadas.org/

Fonte: www.anarkismo.net

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